PÉSSIMO EXEMPLO

RIO - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve a Carteira Nacional de Habilitação apreendida durante uma blitz da Lei Seca, realizada na madrugada deste domingo, no Leblon. O parlamentar foi parado por volta das 3h, na esquina das ruas Bartolomeu Mitre e General San Martin, e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Os fiscais da blitz constataram que a carteira de Aécio estava com a data de validade vencida. O documento foi apreendido, e o senador foi multado em R$ 957,70.


Aécio só foi liberado ao chamar um amigo para dirigir o seu carro, uma Land Rover. Procurada para comentar o caso, a assessoria de imprensa do senador ainda não foi encontrada.

Na mesma madrugada, o ex-prefeito de Magé Charles Cozzolino também foi parado pela Lei Seca. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve habilitação e carro apreendidos, além de ter sido multado em R$ 957,70. A apreensão ocorreu na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no Centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Morre Jackson Lago, ex-governador do Maranhão

O ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) morreu às 18h30 desta segunda-feira (4) em São Paulo, de acordo com a assessoria do Hospital do Coração (HCor). Aos 76 anos, ele deixou mulher, três filhos e seis netos. Nascido em Pedreiras (MA), era médico de formação.

Conforme nota do hospital, ele morreu por falência de múltiplos órgãos. Estava internado desde o dia 30 de março para para tratamento de miocardite (inflamação do músculo cardíaco), causada pela quimioterapia. Veja no fim do texto a íntegra da nota.

Segundo informou a família, o corpo deve seguir para São Luís na manhã desta terça (5) para ser velado na sede do PDT local. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), decretou luto oficial de três dias no estado (saiba como foi a repercussão da morte do ex-governador).

A filha Ludmila Lago disse que o pai sofria de câncer de próstata desde 2004. Em novembro passado, segundo informou, o ex-governador deu início a sessões de quimioterapia em São Paulo, mas as sessões foram interrompidas em fevereiro porque ele estava muito debilitado. Em março, ele retomou a quimioterapia. Nesta segunda, entrou em coma, segundo o filho Igor.

“Como ele era médico, acho que ele já tinha certa noção do que estava prestes a acontecer. Mais do que nós”, afirmou Ludmila.

De acordo com a assessoria do PDT, ele foi internado pela última vez em 30 de março, "em estado febril, com falta de ar e cansaço devido ao tratamento quimioterápico a que estava se submetendo devido a um câncer de próstata em estado avançado".

"Ele teve uma metástase [disseminação da doença] e vinha segurando isso. A coisa começou a complicar nos últimos dois, três meses, quando ele foi para o hospital", afirmou o irmão Wagner Lago.

Cassação
Acusado de abuso de poder político e econômico na eleição de 2006 - o que sempre negou -, Lago teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março de 2009.

No lugar dele, assumiu Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada em 2006. Mesmo após a posse de Roseana, Lago chegou a resistir a deixar o governo e passou noites no palácio. Ao sair, se disse "violentado".

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STF nega recurso contra cassação do mandato de Jackson Lago
Roseana Sarney é reeleita governadora do MA Irmão de Jackson Lago (PDT) morre em São Paulo No ano passado, Lago tentou voltar ao governo estadual, mas foi derrotado na eleição. A rival Roseana Sarney (PMDB) se reelegeu governadora, e ele ficou em terceiro lugar - Flavio Dino (PC do B) foi o segundo.

Além de governador (2007-2009), Lago foi prefeito de São Luís por três mandatos (1989-1992; 1997-2000 e 2001-2002, quando saiu para se candidatar a governador). Devido à doença, estava licenciado da vice-presidência do PDT, partido do qual é um dos fundadores.

Lago concorreu ao governo estadual por três vezes. Além de 2006 e 2010, ele disputou também em 2002, quando perdeu para José Reinaldo Tavares (PSB), que obteve 51,05% dos votos válidos.

Nota do hospital
"Nota de Falecimento
O ex-governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago, 76 anos, internado no Hospital do Coração (HCor) desde o dia 30/03, para tratamento clínico de miocardite (inflamação do músculo cardíaco) pós quimioterapia, faleceu nessa segunda-feira (04/04) às 18h30, por falência de múltiplos órgãos.
Assessoria de Imprensa do HCor – Hospital do Coração"

ELEITOR PREFERE VOTO DISTRITAL E FACULTATIVO

A maioria dos eleitores das capitais brasileiras quer votar diretamente no candidato a deputado ou vereador e defende que seja eleito o mais votado, em uma parte do estado ou município - sistema conhecido como distrital puro. Também é vontade de seis em cada dez eleitores que o voto no Brasil seja facultativo. Isso é o que revela pesquisa realizada pelo DataSenado.

Entre os dias 21 e 29 do último mês, foram ouvidas por telefone 797 pessoas com idade a partir de 16 anos, residentes nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal. Os pesquisadores utilizaram um questionário estruturado com respostas estimuladas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

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Pesquisa mostra interesse dos brasileiros pela política



A preferência pelo distrital puro se manifesta pelas respostas dadas a três questões: 83% dos entrevistados querem que o voto seja dado diretamente ao candidato (e não ao partido ou a uma lista pré-definida), 55% querem que sejam eleitos os candidatos mais votados e 64% defendem que a circunscrição eleitoral seja uma pequena região do estado ou do município.

Por contar com poucos adeptos na Comissão da Reforma Política do Senado, o sistema distrital não foi incluído entre as opções votadas pela comissão. Os senadores escolheram inicialmente entre o sistema proporcional com lista fechada, o distrital misto com lista fechada e o "distritão". Depois, a escolha ficou restrita aos dois mais votados: "distritão" e proporcional com lista fechada. Esse último recebeu mais votos e integrará o anteprojeto que o colegiado apresentará no fim dos trabalhos.

Também a decisão da comissão sobre a obrigatoriedade do voto é diferente da opinião da maioria expressa na pesquisa do DataSenado. Os senadores vão propor que o voto continue sendo compulsório, enquanto a pesquisa apontou que 65% dos eleitores preferem o voto facultativo. Vale ressaltar que 85% dos entrevistados afirmaram que iriam às urnas, mesmo se o voto deixasse de ser obrigatório.

Para cargos eletivos no Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República), a maioria (58%) quer manter o atual modelo de mandatos de quatro anos com direito a uma reeleição. A comissão vai recomendar o fim da reeleição e o aumento dos mandatos para cinco anos.

Suplentes e coligações

Conforme a vontade de sete em cada dez entrevistados, cada senador deveria ter apenas um suplente, que assumiria a vaga em caráter provisório. Essa é a mesma posição aprovada pela Comissão de Reforma Política. Pela proposta, nos casos de morte, cassação ou renúncia, haveria nova eleição.

O fim das coligações partidárias recebeu apoio da maioria dos eleitores das capitais (53%). Proposta nesse sentido também foi aprovada na comissão.

Fidelidade partidária e tempo de filiação

A pesquisa mostra ainda que mais da metade dos entrevistados (56%) considera que o parlamentar deve ser obrigado a ficar um tempo mínimo no partido pelo qual se elegeu. O tema será discutido na reunião desta terça-feira (5) na comissão e já divide opiniões. Atualmente, se o eleito mudar de legenda perderá o mandato, a menos que se configure fusão do partido, criação de uma nova agremiação, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Alguns parlamentares defendem a manutenção dessa norma, mas outros querem flexibilizar as regras a partir de 2014.
Também estão divididas, na comissão, as opiniões sobre exigência de moradia na circunscrição eleitoral pelo prazo mínimo de um ano antes do pleito, como condição de elegibilidade. Mas, para a maioria dos entrevistados (58%), esse prazo é muito curto.

Uma fatia pouco menor (50%) também considera muito curto o tempo mínimo de um ano de filiação partidária, necessário para que um político possa se candidatar, conforme previsto na legislação atual. Já 40% consideram esse um prazo adequado.

Cláusula de desempenho

Por ampla maioria (67%), os entrevistados se posicionaram contrários ao critério de distribuição de recursos públicos de forma proporcional ao número de cadeiras conquistadas por cada partido na Câmara dos Deputados. De acordo com esses eleitores, todos os partidos deveriam receber a mesma quantidade de dinheiro.

Uma parcela ainda maior (85%) considera que também o tempo de televisão nas campanhas eleitorais deveria ser o mesmo para todas as legendas.

Relevância da reforma e interesse em política

Quase 80% dos entrevistados têm uma visão positiva sobre a reforma política e acreditam que as mudanças na legislação serão vantajosas para o país.A pesquisa revela ainda que nove em cada dez eleitores ouvidos têm interesse em política, sendo que 53% avaliam como médio o grau de interesse, e os demais se dividem igualmente entre interesse alto e baixo.

Os brasileiros ouvidos pelo DataSenado apontaram a televisão como a principal fonte de informação sobre política, opção indicada por 56% dos entrevistados. Jornais e revistas foram apontados por 20% dos entrevistados, e a internet, por 15% deles.
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

O que são terremotos e como se mede sua intensidade?

Terremotos ou sismos são vibrações na crosta terrestre provocadas pela movimentação de placas tectônicas presentes na litosfera, logo abaixo da superfície da Terra. Essas placas deslizam lenta e constantemente sobre uma camada de magma chamada astenosfera.

Os movimentos delas são também responsáveis pela deriva dos continentes e pela formação de montanhas e vulcões. O atrito entre as placas gera uma energia em potencial que, quando liberada, provocam vibrações que se propagam pela crosta, causando os abalos sísmicos.

Há duas formas de medir a força dos tremores: pela sua magnitude e pela sua intensidade. "A primeira está associada com a energia liberada pelo terremoto, enquanto a segunda é o efeito causado por ele na superfície da Terra", explica Célia Fernandes, geofísica e técnica em sismologia do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG-USP). "Para medir a energia liberada pelo sismo, utilizamos a escala Richter, e para avaliar seus efeitos, utilizamos a escala Mercalli-Modificada", complementa.

A escala Richter foi desenvolvida em 1935 na Califórnia, Estados Unidos. Ela é calculada a partir dos sismogramas (registros dos sismos) produzidos pelos sismógrafos, aparelhos que possuem sensores de vibração que monitoram a movimentação da superfície onde estão localizados. Cada unidade de magnitude representa uma energia liberada dez vezes maior que o grau anterior, ou seja, um terremoto de 4 graus na escala Richter libera uma energia dez vezes maior que um terremoto de 3 graus. Não há limites nessa escala. "Ela é aberta, isto é, vai desde menos infinito até mais infinito", afirma Célia. "O terremoto de maior magnitude já registrado foi no Chile, em maio de 1960. Sua magnitude foi de 9,6". Abaixo de 2 graus, os tremores são praticamente imperceptíveis.

Já a escala Mercalli, que mede a intensidade dos terremotos, foi proposta pelo vulcanólogo italiano Giuseppe Mercalli em 1902, e alterada em 1931, quando passou a ser chamada de Mercalli-Modificada. "Ela possui 12 graus indicados por algarismos romanos de I a XII. A intensidade não é calculada, apenas se observam os efeitos que o sismo causou na superfície, ou seja, é uma medida qualitativa dele", explica a especialista, que mostra como a escala funciona no quadro abaixo:

ESCALA DE INTENSIDADE MERCALLI-MODIFICADA (ABREVIADA)

I. Não sentido.
II. Sentido por pessoas em repouso eu em andares superiores.
III. Vibração leve. Objetos pendurados balançam um pouco.
IV. Vibração como a causada pela passagem de caminhões pesados. Chacoalhar de janelas e louças. Carros parados balançam.
V. Sentido fora de casa. Acorda as pessoas. Objetos pequenos tombam e quadros nas paredes se movem.
VI. Sentido por todos. Deslocamento de mobília. Louças e vidros se quebram. Queda de objetos. Rachadura no reboco de casas
VII. Percebido por motoristas dirigindo. Dificuldade em manter-se em pé. Sinos tocam em igrejas, capelas etc. Danos, como quebra de chaminés, ornamentos arquitetônicos e mobília; queda de reboco; rachaduras em paredes, algumas casas podem até desabar.
VIII. Motoristas de automóveis sentem o tremor. Galhos e troncos se quebram. Rachaduras em solo molhado. Destruição de torres de água elevadas, monumentos, casas de adobes. Danos severos a moderados em estruturas de tijolo, casas de madeira (quando não estão firmes com fundação), obras de irrigação e diques.
IX. Solo rachado, como "crateras de areia". Desabamentos. Destruição de alvenaria de tijolo não armado. Danos severos a moderados em estruturas inadequadas de concreto armado e tubulações subterrâneas
X. Desabamentos e solo rachado. Destruição de pontes, túneis e algumas estruturas de concreto armado. Danos severos a moderados de alvenarias, barragens e estradas de ferro
XI. Distúrbios permanentes no solo
XII. Danos quase totais

Apesar de existirem formas de medir a força dos terremotos, eles ainda não podem ser previstos pelos cientistas. "Esse é um dos grandes objetivos da sismologia", afirma Célia Fernandes. Atualmente a região que possui a maior quantidade de sismos é a que circunda o Oceano Pacífico, desde o sul do Chile até a Nova Zelândia, passando por vários países da América do Sul, Central e do Norte, além do Japão.

Comissão analisa punição a 'herdeiros indignos'

A exclusão de herdeiros considerados indignos e dos declarados deserdados está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que analisará nesta quarta-feira (16) o PLS 118/10. A matéria promove alterações em dispositivos do Código Civil, ampliando a relação dos legitimados a requerer à Justiça a declaração de impedimento dos considerados indignos de participação na sucessão de bens.

Atualmente, de acordo com o art. 1.814 do Código Civil, são excluídos da sucessão os herdeiros autores de homicídio doloso (ou tentativa) contra aquele que deixa os bens; aqueles que cometerem crime de calúnia ou contra a honra dos mesmos; e ainda os que usaram de violência ou fraude para direcionar a destinação da herança.

No entanto, ainda segundo o Código Civil, a exclusão deve ser determinada por sentença judicial por meio de ação declaratória de indignidade. Só podem mover esse tipo de ação pessoas com "interesse legítimo" na sucessão, como outros herdeiros e credores que se sintam prejudicados. O PLS 118/10, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), abre a possibilidade para a intervenção do Ministério Público e de quem tiver "interesse moral" no assunto.

Caso Richthofen

O caso mais famoso de perda do direito à herança dos pais nos últimos anos é o de Suzane von Richthofen, condenada por participação, em outubro de 2002, no assassinato dos próprios pais, Mandred e Marísia von Richthofen. Suzana, que tinha 18 anos, permitiu a entrada dos executores do crime, os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, na casa da família. Ela também ficou responsável por tirar o irmão Andreas de casa na hora do crime.


No julgamento do caso pelo Tribunal do Júri de São Paulo, em 2006, Suzane foi condenada a 39 anos de prisão. Em fevereiro deste ano, a 1ª Vara de Família e Sucessões de Santo Amaro decidiu pela exclusão de Suzane da relação de herdeiros, a pedido de Andreas. Estima-se que os bens deixados pelo casal Richthofen somem cerca de R$ 11 milhões.

Suzane teria tentado convencer o irmão a não prosseguir com a ação visando à sua exclusão com o argumento de que não teria interesse na herança. Caso o irmão desistisse da ação, segundo a legislação atual, ela continuaria tendo direito a metade dos R$ 11 milhões. Porém, com as mudanças propostas no PLS 118/10, o Ministério Público poderia intervir em casos como esse para promover a ação.

Ampliação dos efeitos

O projeto de Maria do Carmo Alves também procura ampliar o alcance do instituto da indignidade sucessória. Além dos casos previstos atualmente, passa a ser excluído da sucessão por indignidade "aquele que houver abandonado, ou desamparado, econômica ou afetivamente, o autor da sucessão acometido de qualquer tipo de deficiência, alienação mental ou grave enfermidade".

O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) já apresentou voto favorável à proposta. A reunião da CCJ está marcada para as 10h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa no Anexo 2 do Senado.
Augusto Castro / Agência Senado

Quarta feira de cinzas

Com a imposição das cinzas, se inicia uma estação espiritual particularmente relevante para todo cristão que quer se preparar dignamente para viver o Mistério Pascal, quer dizer, a Paixão, Morte e Ressurreição do Senhor Jesus.

Este tempo vigoroso do Ano litúrgico se caracteriza pela mensagem bíblica que pode ser resumida em uma palavra: " matanoeiete", que quer dizer "Convertei-vos". Este imperativo é proposto à mente dos fiéis mediante o austero rito da imposição das cinzas, o qual, com as palavras "Convertei-vos e crede no Evangelho" e com a expressão "Lembra-te de que és pó e para o pó voltarás", convida a todos a refletir sobre o dever da conversão, recordando a inexorável caducidade e efêmera fragilidade da vida humana, sujeita à morte.

A sugestiva cerimônia das cinzas eleva nossas mentes à realidade eterna que não passa jamais, a Deus; princípio e fim, alfa e ômega de nossa existência. A conversão não é, com efeito, nada mais que um voltar a Deus, valorizando as realidades terrenas sob a luz indefectível de sua verdade. Uma valorização que implica uma consciência cada vez mais diáfana do fato de que estamos de passagem neste fadigoso itinerário sobre a terra, e que nos impulsiona e estimula a trabalhar até o final, a fim de que o Reino de Deus se instaure dentro de nós e triunfe em sua justiça.


Sinônimo de "conversão", é assim mesmo a palavra "penitência" …
Penitência como mudança de mentalidade. Penitência como expressão de livre positivo esforço no seguimento de Cristo.

Tradição

Na Igreja primitiva, variava a duração da Quaresma, mas eventualmente começava seis semanas (42 dias) antes da Páscoa.


Isto só dava por resultado 36 dias de jejum (já que se excluem os domingos). No século VII foram acrescentados quatro dias antes do primeiro domingo da Quaresma estabelecendo os quarenta dias de jejum, para imitar o jejum de Cristo no deserto.


Era prática comum em Roma que os penitentes começassem sua penitênica pública no primeiro dia de Quaresma. Eles eram salpicados de cinzas, vestidos com saial e obrigados a manter-se longe até que se reoconciliassem com a Igreja na Quinta-feira Santa ou a Quinta-feira antes da Páscoa. Quando estas práticas caíram em desuso (do século VIII ao X) o início da temporada penitencial da Quaresma foi simbolizada colocando cinzas nas cabeças de toda a congregação.


Hoje em dia na Igreja, na Quarta-feira de Cinzas, o cristão recebe uma cruz na fronte com as cinzas obtidas da queima das palmas usadas no Domingo de Ramos do ano anterior. Esta tradição da Igreja ficou como um simples serviço em algumas Igrejas protestantes como a anglicana e a luterana. A Igreja Ortodoxa começa a quaresma desde a segunda-feira anterior e não celebra a Quarta-feira de Cinzas.

Historia do 8 de Março

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objetivo da Data

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das Mulheres Brasileiras

Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.